ARTIGO HERMENEUTICA

COLISÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

RODRIGO FONTES BRAGA, acadêmico de direito da Faculdade De Administração e Negócios de Sergipe (FANESE).

SUMÁRIO: I – Introdução; II – Colisões Dos Direitos Fundamentais; III – Técnicas De Soluções; IV – Conclusão; V - Bibliografia.

PALAVRAS CHAVES: Direitos Fundamentais.Técnicas De Soluções.Interpretação.

RESUMO: Os direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico são de grande importância para a sociedade e sua harmonia, ocorre que em muitos casos tais direitos vão de encontro, ocasionando assim um grande conflito e paradigma do que se fazer, como se proceder em tal situação, esse texto tenta demonstrar alguns desses conflitos e quais os possíveis meios para obter uma solução que não seja tão predominante apenas pela ótica de um único direito, mas sim por todos envolvidos em tal conflito. I - INTRODUÇÃO

O direito brasileiro com a Constituição de 1988, elencou diversos direitos como sendo direitos fundamentais, direitos pelo qual se preserva melhor o cidadão e o convívio em sociedade, ocorre que tais direitos muitas vezes se encontram de lados opostos assim criando um conflito entre si.

Diante de tais fatos que estão ocorrendo ao longo do tempo e se tornando cada vez mais freqüentes o direito brasileiro esta tentando achar uma forma em que se possa alcançar a melhor solução possível para ambos os lados, tendo em vista que tais direitos são de extrema importância para o cidadão não só como uma pessoa física, mas também para o seu convívio em sociedade, tendo em vista que são direitos importantes para os dois lados e que tal conflito não pode ser decidido com uma mera averiguação pois o seu mérito é importante não só para as partes, mas, para a sociedade como um todo, pois, a de se observar que são os princípios pelos quais todos os outros se