Artigo Crítico sobre Estado, Sociedade e Direito

RELAÇÃO ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO. O Estado tem o papel de regular a sociedade através de suas regras, que integram o direito. Usa a dialética direitos-deveres para fazê-lo. É instituição soberana que diz proteger todos os cidadãos de todas as classes sociais, mas há controvérsias. A via tradicional de pensamento é justamente a que acredita no Estado como protetor de todos, representante do povo e de suas vontades. Um exemplo dessa ideia de integração entre Estado e sociedade é a do cometimento de um delito. Se um crime for cometido (dentro da esfera penal, portanto dentro da esfera do Direito Público), o indivíduo que sofre o ato faz parte da sociedade, que é representada pelo Estado, portanto o Estado sofre o delito. O direito encaixa-se como meio de acesso entre sociedade e o Estado, instrumento de regulação, mediação, é a já citada dialética direito-deveres. A via crítica defende a ideia de que o Estado não protege e representa toda a sociedade, mas apenas uma classe social, sendo esta a detentora de riquezas, a que move a economia, a classe burguesa. Assim sendo, como o Estado não representa a sociedade por inteiro, há grande divergência entre os interesses. A via crítica é mais realista por ver o mundo em sua complexidade. Não é possível que apenas uma instituição possa representar toda uma sociedade, sendo essa integrada por inúmeros tipos de pessoas e grupos, formando classes. Cada subdivisão tem seu interesse. Confirmação de tal diferença é o fato de muitos terem pouco e poucos terem muito. A partir disso é clara a divergência. Concluindo, quando se trata do assunto relação entre Estado, sociedade e direito, não se pode ter uma visão utópica, ou seja, esperar que o Estado represente a sociedade e use o direito apenas para manter tal relação saudável. É preciso ver a situação com olhos críticos, notar que o direito serve muitas vezes de modelador, pois o Estado o utiliza como ferramenta de dominação. O Estado só representa