ARTIGO CMA

LUIZ CARLOS FONTES FIGUEIREDO

CONCILIAÇÃO NO JUDICIÁRIO TUCUJU

A conciliação tem como objetivo realizar acordo, fazendo com que o conflito não se prolongue. A conciliação pode ser utilizada em vários casos, exceto nos casos de crimes contra a vida e crimes previstos na Lei Maria da Penha.

A população pode procurar a Justiça caso se sinta prejudicada ou ameaçada. Hoje o Judiciário está bem mais ao alcance do cidadão, possibilitando assim, resolver as lides de forma mais célere. A busca da justiça pela solução conciliatória/mediadora, que propõe a convergência de ideias e interesses, contrariamente ao modelo tradicional, que preconiza a divergência entre as partes. A conciliação/mediação oferece aos conflitantes uma medida alternativa de solução de conflito, que se apresenta mais célere e pautada pelo diálogo recíproco.

O papel social do conciliador/mediador é de suma importância para pacificação das lides, pois são agentes que irão gerenciar, mapear e compreender os conflitos apresentados, fazendo uma releitura da controvérsia e exercitando a escuta do sofrimento das partes, clarificando não o conflito manifesto e sim o latente, aquele que motivou a desavença.

No Amapá a conciliação vem atuando nas diversas varas do judiciário Tucuju espalhas pelos Municípios, em Macapá a conciliação é coordenada pela Magistrada Jonilda Lobato Silva Lenzi, atuando diariamente e nas semanas de conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os serventuários da justiça e os estagiários que atuam como conciliadores, passam por capacitação para dominarem as técnicas, com carga horaria de 40 horas teóricas e 70 horas de estagio supervisionado, ficando assim aptos para aturem na resolução dos conflitos. Fazendo com que seja mais agil o processo judicial e fazendo com que as partes decidam a melhor forma de acordo.