Aristóteles e a atividade policial

1 INTRODUÇÃO

Aristóteles dissertou, em sua teoria, sobre a ética, na qual assuntos como as virtudes, moral e intelectual, e o resultado do hábito foram profundamente desenvolvidos. Também foram abordados temáticas como a mediania, a busca pelo equilíbrio, pelo meio-termo, assim como suas importâncias para a plena formação do ser.

Posteriormente, foi pontuada a questão da amizade, em que Aristóteles visou o amparo, a nobreza, a amizade perfeita e a parceria.

Pode-se notar que todos esses conceitos estão associados com o ambiente policial, e que se incorporam perfeitamente na realidade da briosa Polícia Militar do Espírito Santo. Tais relações serão abordadas individualmente adiante.

2 MEDIANIA: A JUSTA MEDIDA DAS COISAS

Aristóteles em suas obras descreveu sobre a política e sua aplicação prática baseando-se nos comportamentos das pessoas. Ele versou sobre a virtude, ou, mais precisamente, a excelência, pois as ações dos seres humanos são para o bem. Um dos princípios que Aristóteles pontuou é que a virtude está no meio, ou seja, o ponto médio é a justa medida das causas, é agir de forma equilibrada. Não há como tratar da atividade policial militar sem mencionar o equilíbrio, a ponderação e a equidade. Um exemplo prático do policial nesta condição de mediania e justa medida das coisas é o uso progressivo da força, que é justamente o meio termo entre dois vícios: o excesso e a deficiência ou falta.

O uso progressivo da força é a seleção adequada e comedida das ações de força pelo policial em resposta ao nível de ação do indivíduo suspeito ou infrator da lei a ser controlado. Seu conceito é norteado por quatro princípios, assim como Aristóteles definiu, são eles a legalidade, a necessidade, a proporcionalidade e a conveniência. O policial deve tomar sua ação sem infringir nenhuma lei da constituição. Deve-se verificar a necessidade de empregar a força, não havendo necessidade, pode-se criar um mal estar perante a sociedade. Além disso, é