Ar Bia Saudita Carta
Assunto: IMINENTE FLAGELAMENTO DE BLOGUEIRO DA ARÁBIA SAUDITA
Sua Majestade
Sua Excelência
A Anistia Internacional recebeu a informação de que Raif Badawi será açoitado no dia 9 de janeiro, após as orações de sexta-feira, na frente da mesquita de Jeddah. O flagelamento será público.
Tenho ciência de que Raif Badawi foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça Criminal em Jeddah em 7 de maio de 2014 e a 1.000 chicotadas, proibição de viajar, proibição de usar meios de comunicação por 10 anos, e uma multa de um milhão de riais sauditas. Sei também que a condenação e a sentença resultaram da criação do website Saudi Arabian Liberals por Raif Badawi - que o tribunal ordenou a ser fechado - e a acusação de que ele tinha “insultado o Islã”. E de acordo com a decisão judicial transitada em julgado, Raif Badawi receberá no máximo 50 chicotadas por sessão, com um intervalo de pelo menos uma semana entre as sessões.
Mesmo o advogado de Raif, Waleed Abu al-Khair, eminente defensor dos direitos humanos, também foi condenado por supostamente “insultar o judiciário e questionar a integridade de juízes”, quando na verdade tentava por todos os meios legais fazer com que Raif Badawi tivesse um julgamento justo.
É preocupante que a Arábia Saudita continue ampla campanha para perseguir ativistas da sociedade civil e defensores dos direitos humanos com total impunidade, usando tanto os tribunais e os meios extrajudiciais, tais como a imposição de proibições de viagem. E que castigos corporais, como a flagelação, que violam o direito internacional, continuem a ser implementados.
Peço urgentemente que:
As autoridades não imponham qualquer castigo de flagelação, o que violaria a proibição de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes segundo o direito internacional.
Raif Badawi seja imediata e incondicionalmente libertado, porque ele é um prisioneiro de consciência detido apenas por exercer