Apuração do Lucro Real

APURAÇÃO DO LUCRO
REAL – IRPJ E CSLL

Janeiro / 2011
Sumário

1 - Introdução

2 - Pessoas Jurídicas Obrigadas a Apuração pelo Lucro Real

3 - Determinação do Lucro Real

3.1 - Formação do Lucro Tributável

3.1.1 - Lucro Antes do IR e CSL

3.1.2 - Adições (Despesas contabilizadas e não aceitas pelo fisco)

3.1.3 - Adições (Receitas exigidas pelo fisco não contabilizadas em receita)

3.1.4 - Exclusões (Receitas contabilizadas e não exigidas pelo fisco)

3.1.5 - Exclusões (Despesas aceitas pelo fisco e não contabilizadas em despesa)

3.1.6 - Lucro Antes da Compensação de Prejuízos Fiscais

3.1.7 - Compensação de Prejuízos Fiscais

3.1.8 - Lucro Fiscal

3.2 - Compensação de Prejuízos Fiscais

3.2.1 - Limitação Percentual

3.2.1.1 - Modificação do Controle Societário

3.2.1.2 - Modificação do Ramo de Atividade

3.2.2 - Prejuízos Não-Operacionais

3.2.2.1 - Regra para Aplicação da Restrição

3.2.3 - Prejuízo Não-Operacional que Resulta Apuração de Prejuízo Fiscal
3.2.4 - Compensações Futuras

3.3 - LALUR

3.3.1 - Parte A

3.3.2 - Parte B

3.3.3 – e-LALUR
3.3.3.1 – Informações a Serem Prestadas
3.3.3.2 – Prazo de Entrega
3.3.3.3 – Assinatura Digital
3.3.3.4 – Penalidade
3.3.3.5 – Dispensa de Livro em Papel e FCONT
3.3.4 - Livro de Apuração da Base da CSL

4 - Despesas Dedutíveis e Não-Dedutíveis

4.1 - Comprovação de Despesas

4.2 – Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos

4.2.1 - Custos de Empresas Comerciais

4.2.2 - Custos de Empresas Industriais

4.2.3 - Quebras e Perdas

4.3 - Pagamentos a Sociedades Civis Ligadas

4.4 - Despesas com Provisões

4.4.1 - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

4.4.2 - Riscos Fiscais e Tributos com Exigibilidade Suspensa

4.4.3 - Participações de Empregados no Lucro

4.4.4 - Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado

4.4.5 - Provisão para Garantias