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I- ASPECTOS GERAIS DA PROVA.
Algumas considerações sobre as PROVAS EM ESPÉCIE.
1) CONCEITO DE PROVA.
a) Prova como atividade probatório- ato ou complexo de atos que tendem a formar a convicção da ENTIDADE DECIDENTE sobre a existência ou não de uma situação fática. Ex.: desenvolvimento de certa atividade probatório para a comprovação de determinado fato. DIREITO A PROVA! Desdobramento do DIREITO DE AÇÃO! De nada adianta a CF assegurar o acesso ao Poder Judiciário sem Direito á prova. Acusação e defesa.
b) Prova como resultado- refere-se a formação da convicção almejada com relação a existência ou não de uma situação fática, formulada processualmente.
c) Prova como meio- instrumentos pelos quais se pode provar ou tentar provar, formando a convicção do juiz com relação à existência ou não de uma situação fática.
FATO (EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA) – ATIVIDADE PROBATÓRIA – MEIOS -_RESULTADO.
Estabelecer a existência da verdade formal, material ou possível.

2- DESTINATÁRIO DA PROVA.
Destinatário final- ENTIDADE DECIDENTE (ÓRGÃO JURISDICIONAL, Juiz, Câmara ou Turma).
Existe entendimento minoritário no sentido de que o MP também é destinatário da prova, pois o MP utiliza para a formação da convicção. Este equivocada a interpretação, pois chega ao Ministério Público OS ELEMENTOS INFORMATIVOS (sem contraditório e sem participação das provas) e não PROVAS (contraditório e participação das partes).
DENÍLSON FEITOSA, salienta que o Ministério Público por ser um órgão estatal assim como pelo fato da formação de sua opinio deliect seria também um destinatário da “prova”.
3- SUJEITOS DA PROVA
Pessoas responsáveis pela produção da prova: testemunhas, ofendido, peritos, etc.
4- FONTE DE PROVA
Temos dois conceitos:
a) tudo o que indica um fato ou uma afirmação e que necessita de alguma prova. Ex. denúncia do MP seria uma fonte da prova, que deverão, portanto ser provados ao longo do processo.
b) são as pessoas ou as coisas das quais pode conseguir a prova –

5- FORMA DA PROVA.

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