AP II
Nome do Campus Nome do curso Direito – Direito Ambiental
Nome do aluno RGM do aluno
Nome da atividade APPII - A importâncias das medidas preventivas de danos ambientais, a fim de obtermos o tão almejado desenvolvimento sustentável.
Nome do tutor Jorge Rivelino
Escreva um texto argumentativo sobre a importâncias das medidas preventivas de danos ambientais, a fim de obtermos o tão almejado desenvolvimento sustentável.
Ao se começar uma obra, atividade ou qualquer outra situação que possa acarretar em degradação da qualidade ambiental, é necessário que se inicie um estudo a respeito deste objetivo, pois, o interesse da coletividade tem que ser favorecido em vista do interesse individual das pessoas. Com vista a atender ao principio da prevenção e precaução por exemplo é necessário que seja feito um estudo dos impactos que as comunidades ribeirinhas e que o povos indígenas daquela região da usina de Belo Monte irão sofrer naquele caso. Para que haja o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico é necessário que visemos o desenvolvimento sustentável que conforme aduz o Relatório Brundtland, é: “O desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”
Portanto visando atender no caso da usina, as comunidades ribeirinhas e indígenas, tem que ser observado um direito constitucional, onde no art. 225 da CF trata do uso comum do povo essencial á sadia qualidade de vida, tendo o Poder Público assim como também a coletividade o dever de preservar e defender o meio ambiente (o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, art. 3º, da Lei 6.938/81), pensando não somente nas presentes gerações e, portanto, também nas futuras. Encontrando um equilíbrio entre