Análise Macroeconômica do Programa Bolsa Família

Análise Econômica do Programa Bolsa Família
As políticas de transferência direta de renda são geradas no contexto de expansão do modo de produção capitalista e consistem em mecanismos compensatórios criados pelos governos para garantir o funcionamento do sistema econômico. Por meio do aprovisionamento de renda, os governos proporcionam acesso ao mundo do consumo às populações vulneráveis economicamente. Todavia, além de manter o funcionamento da economia, as transferências diretas de renda, geridas pelo Estado, tem o papel fundamental de garantir o acesso aos serviços públicos básicos, reduzindo, paulatinamente, os níveis de pobreza e de desigualdade de renda da população.
Por outro lado, a transferência de recursos diretamente às famílias, além de proporcionar um alívio imediato da pobreza, tende a impactar a dinâmica econômica, na medida que afeta a curva da demanda, por meio do estímulo ao consumo, que, via efeito do multiplicador dos gastos, altera o nível de produção da economia.
No Brasil, o Programa Bolsa Família, de transferência direta de renda à população, tornou-se o principal instrumento de combate à pobreza, particularmente a população de baixa renda. Além do alívio imediato, o programa ambiciona reduzir, em longo prazo, a transmissão da pobreza entre as gerações; para tanto, vinculou o recebimento do benefício a obrigações no âmbito da saúde e da educação das famílias.
Percebe-se ainda uma carência relativa de trabalhos que analisem os impactos econômicos de programas de transferência direta de renda nos municípios. Os locais onde residem as famílias pobres e para onde são efetivamente direcionados os benefícios. Ou seja, a discussão deve avançar no sentido de compreender como os recursos do programa têm movimentado o circuito produtivo dos municípios e como a associação das políticas de transferências de renda com outras iniciativas públicas podem engrenar o desenvolvimento regional/local.
Isto porque considera-se que a discussão sobre o