Desigualdade social
Rafael Moraes (UFRGS)
Róber Iturriet Ávila (UFRGS)
Stefano José Caetano da Silveira (UFRGS)
Resumo: A intenção deste artigo é analisar os fundamentos das principais políticas públicas sociais no Brasil no período pós-Plano Real, bem como seus resultados apurados através da dinâmica da distribuição de renda. Dado que a manutenção da política macroeconômica conservadora durante todo o período inviabilizou aumentos consideráveis nos repasses para as referidas políticas sociais, a análise centralizou-se mais no perfil dos gastos do que em seu montante. Com base neste fundamento, o artigo se divide em dois sub-períodos: um de políticas sociais universais (1994-2000) e outro de políticas sociais focalizadas (2001-2008). É debatido, adicionalmente, a capacidade de tais políticas aprofundarem a redução da desigualdade de renda no que toca o conflito capital/trabalho. Palavras-Chave: Políticas públicas; distribuição de renda; Programas Sociais.
Abstract: The intention of this paper is to analyze the fundamentals of the main social public policies carried out in Brazil in the post-Real period. We also explore the results of such policies in terms of income distribution. Since the maintenance of orthodox macroeconomic policies during the period barred significant increases in social policy funding, the analysis focuses more on the profile than on the absolute amounts of expenditures. Towards this objective, the analysis is divided in two sub-periods: one of universal social policies (1994-2000) and another of focused social policies (20012008). It is discussed, in addition, the ability of this policies to a further reduce in the income inequality regarding the conflict capital / labor.
Key-Words: Public policies, Income Distribution, Social Programs.
1. Introdução
Com a estabilização dos preços conquistada com o Plano Real, a distribuição de renda no Brasil viveu uma fase de maior equalização. Todavia,