Análise do programa Bolsa Família
Uma das mais conhecidas Políticas Públicas no Brasil é o programa Bolsa Família, implantado em 2003 pelo Governo Lula. Ao avaliar os resultados, podemos perceber que o programa se tornou um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, sendo referência para outros países. Nesse trabalho faremos uma breve análise do programa, sobretudo as definições dos responsáveis pelo processo de implementação e as condições para participação no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Para melhor entendermos os programas que colocam em prática as Políticas Públicas, podemos, de acordo com a autora Maria das Graças Rua, no livro Políticas Públicas, definir as Políticas Públicas como sendo a formulação de propostas, tomada de decisões e sua implementação por parte dos agentes governamentais. Identificados os problemas políticos, essas propostas visam à resolução desses problemas, atendendo uma demanda da sociedade. Mesmo que entidades privadas realizem suas atividades baseadas no interesse público, ou que façam parte da formulação, implementação ou monitoramento das Políticas Públicas, as Políticas Públicas são ações resultantes da atividade política, ou seja, são decisões do poder público.
Na busca por melhor entendimento do funcionamento das Políticas Públicas, surge a Análise de Políticas Públicas, para interpretar as causas e conseqüências da ação do governo. A Análise das Políticas Públicas tem o intuito tanto de entender e produzir conhecimentos acadêmicos a respeito do processo político, como de auxiliar, na prática, os formuladores, apresentando propostas para aperfeiçoamento da atividade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. Ambos fornecem subsídios, um teórico, o outro prático, para auxiliar os agente governamentais.
Na literatura a respeito da Análise de Políticas Públicas podemos encontrar alguns modelos que tentam explicar o