Análise do programa bolsa familia
Resumo: A expansão de programas como o Bolsa Familia tem se disseminado na América Latina, atraído interesse da Ásia e Oceania e provocado discussões na África. E o Brasil tem contribuído para esse avanço.
Este artigo apresenta uma avaliação dos resultados do Programa Bolsa Família,implementado no Brasil, pelo Governo Lula, em 2004. Durante esses oito anos, foram muitas as avaliações já realizadas sobre o Programa e que permitem traçar um panorama dos resultados, bem como dos pontos fortes e fracos do Bolsa Família. São discutidos no artigo cinco aspectos centrais relativos ao Programa: acesso ao programa, resultados no combate à fome, os impactos financeiros do Programa, as condicionalidades de educação e saúde, programas complementares e mobilidade social. Para cada um desses aspectos foram apresentados resultados de pesquisas científicas e discutidos os achados convergentes e divergentes já obtidos. Como resultado geral conclui-se que o programa tem gerado importantes resultados para o País, mas que ainda há algumas questões a serem repensadas como as condicionalidades e a gestão integrada do Programa.
Palavras-chave. Programa Bolsa Família, Transferência de renda, Avaliação de Resultados.
No que diz respeito aos programas sociais, tem havido no mundo, de forma geral, e nos países em desenvolvimento, em especial, um aumento das ações e políticas sociais e também uma preocupação com a avaliação das mesmas. A criação dessa cultura inscreve-se no quadro do desenvolvimento e fortalecimento da ação pública, com dois objetivos principais: oferecer subsídios para melhoria da eficiência e eficácia da administração desses programas; e oferecer respostas à sociedade sobre a efetividade social das políticas implantadas.
A escolha desse Programa Bolsa Família como objeto de investigação foi feita em função de duas razões centrais: por ser o maior programa de transferência direta de renda do Brasil, contemplando mais