Análise Critica

Instituições de Direito Público e Privado II

Análise Crítica

Um mito e algumas verdades sobre os tributos no Brasil.

O texto deixa claro que o nosso país é um dos países com maior carga tributária do mundo; carga esta, que não é revertida à população de forma satisfatória. O Estado Brasileiro recolhe cerca de 4 mil dólares por habitante (34.4% de um PIB per capita de 12 mil dólares) para dar o tal retorno. O Estado dos EUA recolhe cerca de 14 mil dólares por habitante (26.9% de um PIB per capita de 52 mil dólares). O Brasil tem retorno de país pobre, porque é pobre. Precisa ser 3 vezes mais rico para esperar serviços com a qualidade da América do Norte e Europa. Pretende o texto mostrar o leitor que a sociedade brasileira está subjugada por um tabu: afirma-se que somos o país com os impostos mais altos do mundo
De acordo com o texto, a estrutura tributária em tributos indiretos é uma particularidade brasileira, que atende aos interesses dos mais ricos. Aqui, o Imposto sobre a Renda respondem por apenas 13,26% da carga tributária. Nos países capitalistas mais desenvolvidos, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os impostos indiretos correspondem a 2/3 do total dos tributos.
A exatidão da linha defendida pelo texto em relação à estrutura tributária está extremamente correta. Agora, atribuir tudo isto aos Grandes grupos econômicos, aos mais ricos, as elites, aos latifundiários e a mídia comercial, não, afinal quem tem "o poder" de fazer esta reformas? Se o problema é conhecido e há este "governo voltado para os pobres com uma grande maioria no congresso, por que ela não é feita então ?
Destaca-se também, que seria justo os mais ricos contribuírem mais, contanto que não seja algo exagerado. Mas este não é o único problema. A questão é: como gastam o dinheiro que é arrecadado? Qual a diferença entre a renda média brasileira e o salário de um político, e destes cargos públicos comissionados? Após a