Antropofagia

Canibalismo e masoquismo: encontro macabro

Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Diretor-Presidente do IELF (www.ielf.com.br[->0]).

Alice Bianchini
Doutora em Direito penal pela PUC-SP

Primeiro foram os requintes de perversidade que cercaram a morte e o canibalismo de Bernd-Juergen Brandes, na Alemanha. Depois foi a pena imposta ao seu autor, Armin Meiwes: oito anos e meio de prisão. A opinião pública mundial, sem conhecer detalhes relevantes do caso, ficou estarrecida!
Mais do que a atrocidade em si praticada contra a vítima – degolamento, esquartejamento, antropofagia –, o caso chamou a atenção pelo fato de ela ter satisfeito seu próprio desejo de ser devorada. Mais do que isso: ela mesma, junto com seu algoz, comeu parte do seu pênis, logo após ter sido decepado.
Por incrível que pareça, a vítima buscava sua satisfação em um ritual terrível no qual se entregou em holocausto. Boa parte dessa “sessão de terror”, por sinal, foi filmada pelo condenado, como que para eternizar a celebração. Algumas cenas foram mostradas no Tribunal durante o julgamento, em Kassel, que se iniciou no fim do ano passado.
O acusado, preso desde dezembro de 2002, foi considerado plenamente capaz, não sofrendo de enfermidade que impusesse a sua internação em clínica psiquiátrica. Os especialistas que o analisaram, no entanto, apontam a existência de distúrbio de personalidade, provavelmente em razão de ter sido abandonado pelo pai, quando ainda criança.
A tese da acusação, de que Meiwes teria assassinado sua vítima, para satisfazer seus apetites sexuais (§ 211 do Código Penal alemão), não foi aceita pelo Tribunal. O mesmo ocorreu em relação à alegação da defesa. Foi rechaçado o argumento de que a morte da vítima deu-se a seu pedido (§ 216 do mesmo Código). Afastou-se, ademais, o argumento de que o crime foi cometido por motivo cruel ou torpe.
O juiz Volker Muetze, autor da sentença, proferida em 30 de janeiro de