Antinomia jurídica

CASO 1

Ainda é comum nas cidades interioranas do Brasil a existência de atrações circenses, envolvendo desde números com animais a malabaristas, palhaços, globo da morte, equilibristas e contorcionistas. No dia 02/11/2008, o programa de televisão Fantástico exibiu imagens mostrando maus tratos aos animais em circos de vários lugares do mundo. No Brasil, foram flagradas cenas de maus tratos no Circo Estoril. O camelo leva um soco, um tapa e também é agredido com um pedaço de ferro. O Fantástico mostrou as imagens aos donos do Circo Estoril, em Salvador. “Tô indignada, nunca imaginei. É a mesma sensação de alguém pegar um filho seu”, afirma Luz Dalma Portugal, dona do circo. O rapaz que aparece nas imagens foi identificado como Alexandre. A informação é que ele trabalhou três meses no circo. “O animal tinha um comportamento estranho com esse rapaz e por isso ele foi demitido e agora a gente descobriu por que”, conta Luciano Portugal, tratador e domador do circo. Além de ferimentos e até a morte, os maus tratos podem provocar também distúrbios de comportamento nos animais: é a chamada loucura circense. Um vídeo mostra que alguns bichos se tornam violentos. Outros – mesmo fora do picadeiro – ficam como se estivessem o tempo todo numa apresentação. Por outro lado, de acordo com o dono do Circo Di Napoli, Beto Pinheiro, proibir números com animais em circo é prejudicial, pois compromete a identidade cultural dos números que compõem o espetáculo. “Quando colocamos cartazes que não tinha animais por motivo de força maior, as pessoas desciam a escada e iam embora. Elas queriam ver os animais. Até meu advogado testemunhou isso. De fato, até 70% do público quer ver os animais”, conta. Beto, que trabalha em circo há mais de 30 anos, ainda contradiz o argumento de maus tratos aos animais durante os treinamento e espetáculos: “como você adquiri um elefante de 100 mil dólares para maltratar? Uma pelo amor afetivo pelo animal e outra pelo custo. Você vai ao melhor