Antigona

Antígona
Leitura Obrigatória

Sófocles, na tragédia grega intitulada "Antígona", apresenta a oposição entre o Direito Natural (no caso da peça, Direito que provinha das crenças – deuses – e dos costumes) e o Direito Positivo (Direito imposto pelo representante do Estado). Este foi o aspecto destacado por Hegel, na sua interpretação da peça. Acontece que o texto de "Antígona" apresenta outros aspectos de relevância para o estudo do Direito, além do que foi proposto por Hegel, mesmo que não estejam em primeiro plano.
Um desses aspectos relevantes é a questão da Democracia. Sófocles deixa evidente a importância da Democracia na Grécia Antiga, tirando-a do pequeno mundo político de Atenas e levando-a como necessidade para as outras cidades gregas; Tebas no caso. A importância e a necessidade da Democracia no cenário político vivido por Antígona e Creonte vêm à tona nas falas de Hémon. Numa leitura superficial do texto, tem-se a sensação de que Hémon enfrenta seu pai, o rei Creonte, apenas para salvar a vida de sua prima e amada, Antígona; seria uma atitude meramente passional. Mas uma leitura mais atenta pode fazer com que o leitor tenha uma outra impressão.
Na história, os irmãos Etéocles e Polinices eram filhos do rei Édipo e, por isso, herdeiros do trono de Tebas. Polinices cerca a cidade para tomar o trono que está em poder de Etéocles e ambos morrem em combate, um pelas mãos do outro. Com a morte dos irmãos, quem assume o trono é Creonte, irmão de Jocasta - mãe e esposa de Édipo. O novo rei de Tebas faz o enterro de Etéocles com todas as honras devidas e acusa Polinices de traidor, proclamando um edito dizendo que quem o enterrasse seria morto. Por se tratar de um irmão, Antígona se rebela contra a lei positiva de Creonte e enterra o cadáver. É a partir daí que começa a disputa entre o Direito Natural e o Direito Positivo.
Creonte defende a sua posição dizendo que não poderia deixar de matar Antígona por ela ser sua sobrinha, pois as leis deveriam ser para