Anatomia

Na Europa, os cadveres de criminosos eram utilizados em estudos anatmicos. Posteriormente, foram substitudos por cadveres no reclamados, e nos ltimos 50 anos os corpos doados so a maior fonte de cadveres para estudo. Estas mudanas vm ocorrendo do sculo 12 at hoje2. Na ndia, oAnatomical Act, um Ato de Estado promulgado pelo Poder Legislativo em 1949, regulamenta o uso de cadveres no reclamados em instituies mdicas e de ensino, com o propsito de dissecaes anatmicas1. Neste caso, a morte deve ocorrer em hospital ou em local pblico dentro de zona prescrita por instituio mdica, e a polcia deve declarar um perodo de 48 horas aps a morte sem reclamao do corpo3. O governo indiano tambm tem incentivado doaes voluntrias de cadveres, mediante a conscientizao das pessoas sobre a importncia desta ao para assegurar que no exista escassez de corpos em instituies mdicas1,4. No Japo, Estados Unidos e Alemanha, so mantidos sistemas de captao de cadveres humanos, por meio da divulgao ao pblico do processo de doao de corpos encaminhados para estudo nos departamentos de Anatomia das universidades5. No Brasil, existia uma tradio verbal, sem maiores formalidades, de utilizar corpos de indigentes e de mortos no reclamados pelas respectivas famlias6. Na prtica, estes cadveres eram entregues s escolas da rea de sade para estudo e ensino de anatomia humana7. Este procedimento ocorreu como se fosse a lei. Em 30 de novembro de 1992, foi editada a Lei Federal 8.501, que disciplina a destinao de cadver no reclamado junto s autoridades pblicas, para fins de ensino e pesquisa e d outras providncias8. Entretanto, dificuldades no cumprimento das normas levaram a Universidade Federal de So Paulo a formular uma consulta Corregedoria Geral de Justia do Estado de So Paulo em 1997, que resultou no Provimento/CG n 16, de 26 de setembro de 19979. Segundo esse Provimento, a instituio de ensino interessada na utilizao de cadver no reclamado dever requerer o assento do bito ao cartrio competente,