analista
Infelizmente muitas pessoas ainda não conhecem que álcool e direção não andam juntas de forma alguma, devido ao uso indiscriminado do álcool, á falta de responsabilidade e de impunidade das leis, são as principais causas de mortes e de acidentes no Brasil. O que fazer para mudar essa triste realidade no País? Como outros países coíbem a mistura de álcool e direção?
Promulgada em 2008 no Brasil, a lei seca tem como objetivo reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados, endurecendo as punições contra quem faz uso indiscriminado do álcool antes de dirigir . Assim, um condutor abordado pela polícia passou a ser considerado legalmente bêbado através de um exame, de sangue ou de bafômetro, se é constatada uma concentração mínima de 0,6 grama de álcool por litro em seu sangue.
Mais a mesma tinha falha, que faziam que os motoristas embriagados conseguissem sair sem nenhuma punição da lei, já que somente é possível determinar com exatidão se alguém ultrapassou a dosagem alcoólica autorizada mediante o uso do bafômetro ou um exame laboratorial. Ocorre que, se o motorista não quisesse fazer os testes, ninguém poderia obrigá-lo, já que, no Brasil, não se pode forçar alguém a produzir provas contra si mesmo. É uma prova disso é que desde 2009 até hoje mais de 40.000 mil motoristas abordados em blitz da Lei Seca no estado do Rio de janeiro se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Originando a falta de impunidade e de responsabilidade do Governo de propor mudanças internas, de punir os motoristas abordados considerados embriagados.
Mais a mudança ocorreu a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a possibilidade de provas e permite que motoristas que se recusarem a fazer os testes de sangue ou bafômetro também sejam punidos. Pelo texto, são aceitos vídeos, prova testemunhal e “outros meios de prova em direito admitidos” que antes não poderia comprovar que o condutor está alcoolizado. Além de ampliar as provas, o texto dobra o