Amortização,depreciação,exaustão

Depreciação, amortização, exaustão e reavaliação.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (procedimentos patrimoniais) esclarece algumas dúvidas acerca da depreciação, amortização e exaustão nas entidades públicas.

A entidade pública necessita apropriar ao resultado de um período, o desgaste do seu ativo imobilizado ou intangível, por meio do registro da variação patrimonial diminutiva de depreciação, amortização ou exaustão, obedecendo ao princípio da competência.

A depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

A amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

A exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração.

Os bens que sofrem depreciação, amortização ou exaustão são adquiridos por meio de despesas orçamentárias que retratam uma variação patrimonial qualitativa. Assim, na aquisição de um veículo, por exemplo, ocorrem os seguintes lançamentos:

D-Veículos (P)

C-Obrigações em Circulação (F)

Verifica-se que no momento de aquisição não ocorre, e não deve de fato ocorrer, nenhum impacto no resultado da entidade, pois esse veículo irá servir a vários ciclos operacionais, não sendo coerente apropriar todo o seu custo em um único período.

Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento:

Título da Conta

EX: DEPRECIAÇÃO

A Prefeitura de SP adquiriu um veiculo no valor de R$ 25.000 cuja a vida útil é de 5 anos.

Lançamento Contabil (anual):

D _ Despesas com depreciação 5.000

C _