Ameaças a copa
A reportagem nos transmite a informação de que foi entregue a V. Ex.ª Dilma Rousseff, um relatório feito pelo serviço de inteligência do governo (ABIN) informando o risco de seis grupos potencialmente capazes de tumultuar e impedir a realização do campeonato mundial de futebol (COPA), que ocorrerá no Brasil em 2014. Esses grupos incentivam ocorrência de crimes, furtos e sequestros- relâmpagos que tornará viável os protestos e conflito entre os torcedores. Para tornar amena essa informação, foi relatado que já há formado um esquema de segurança composto por policiais de todo o Brasil que irão convergir todas as situações de emergência onde toda a movimentação das torcidas organizadas já foi mapeada.
Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; Ou seja, se as manifestações forem realizadas de forma pacifica , será de livre expressão. Caso contrário o Governo adotará medidas de segurança inibindo a violência. Entretanto há incluso a possibilidade de paralisações de trabalhadores.
“A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender.”
Onde nas proibições: “A manifestação e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”. Analisando a reportagem concluímos que derivado da necessidade da sociedade de expor sua indignação referente a