Ambiente Virtual de Aprendizagem

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Anhanguera Educacional
09/2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A saúde com premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, escopo de todo cidadão, no exercício de seus direitos.
O objetivo do presente estudo versou sobre o direito á saúde como obrigação do estado buscando extremamente toda sua relevância na sociedade como um todo, no campo jurídico e constitucional.
A constituição brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito a saúde, por força de vários dispositivos constitucionais. Onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do estado (art.196).
Entretanto, o que se pode analisar, é que por todo tempo decorrido da promulgação da nossa lei maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito a saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.
Os tribunais nacionais passaram a reconhecer o direito á vida, relacionado aos direitos fundamentais. O direito a saúde estará tão ligado com o direito a vida e a própria dignidade.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade