Atividade de Autodesenvolvimento Direitos Humanos (Aula Tema 03)

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
Iris de Souza Perine
RA
1299125763

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional
2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” No artigo 5º da nossa Constituição estão listados os direitos e garantias individuais e coletivos, no 6º ao 11º os direitos e garantias sociais e no 12º ao 15º os direitos e garantias de solidariedade.
Segundo o artigo 196, que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” a titularidade, que é para quem ou o que tal artigo é direcionado, é difusa, pois é inderteminada e interminável, ou seja, é para todos, mas não há como determinar o número de pessoas.
Ainda segundo o artigo 196 o objeto é Direito Social, sendo assim um direito da 2ª geração, pois é para a sociedade e cabe ao Estado o seu cumprimento.
Sendo assim, podemos concluir que nossa Constituição serve principalmente à sociedade, forçando o cumprimento de bens necessários para nós como a saúde, que é uma coisa primordial e necessária.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e