ambiental

1 são legitimados especiais p propor ADI e possuem capacidade P. I entidades II confederação II partido IV assembleia. C- IV e V
2 leco deputado fed apresenta propost d ementa a CF (PEC). B concreto, jurisdicional e preventivo
3 pode o pres. da rep editar medida prov contraria a sumula vinc edita p STF.
4 A obrigatoriedade ou necessidade deliberação plenária dos tribunais no. D somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
5 quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inc.. C quando o conteúdo da norma infra conflita com o texto da cont da rep
6 lei estadual de iniciativa do deputado.. B poderá ao declarar a inconst e pelo voto de 2 terços
7 o estado de santa catarina editou lei complementar n 212.
De acordo com o STF não é cabível a reclamação, sendo que a decisão proferida em sede de ADI não vincula o legislador que pode editar norma coma mesma conteúdo da quela impugnada desse modo seria necessário que a lei fosse impugnada pela via de nova1 lei.
8 no mês de março um projeto de ementa consti foi rejeitado logo no 1 turno.
Controle preventivo do judiciário O legislativo entra com mandato de segurança e impede o trâmite processual perante ao STF.
9 o procurador geral ajuiou uma ação direta de inconstitucionalidade.
Sim, em rasao de um caso concreto ser favorável ao interesse da união, pois o interesse do autor coincide com o interesse da união.
10 sebastião contratou um plano de minutos com a operadora de telefonia. A- poderia a empresa re. R- sim na forma ocidental. B- qual a espécie de controle. R- controle difuso de forma incidental. C- poderá o jui decidir a cerca R- sim, pois no controle difuso todos órgão com competência judicial pode faer. D- suponha que o jui entenda que a lei. R- não, pois os efeitos são inter partes, após decidir a matéria em sede o re poderá guarda que o senado federal após ser comunicado suspenda a lei.

1 no que concerne a naturea jurídica da norma inconstitucional destaca se a existência de duas