Aluno

Centro Universitário do Pará Área de Sociologia Geral Curso Bacharelado em Direito

Maria Paula Malheiros Oliveira Silva Resenha Capítulo 1 da obra “Espírito das Leis” de Montesquie

Belém- PA 2014

Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Curioso insaciável, tinha um humor mordaz. Ele escreveu um relatório sobre as várias formas de poder, em que explicou como os governos podem ser preservados da corrupção.
No primeiro capítulo de sua obra “Espírito das Leis”, Montesquieu afirma que leis são relações necessárias, e que todos os seres possuem leis. Ele afirma ainda, que é muito improvável que ações tomadas fora da lei gerem bons frutos.
O autor fala sobre uma “razão primordial” que rege todas as leis, afirmando que quando uma lei é imposta, o criador da mesma tem razões para aquilo, tem fundamentos e a conhece milimetricamente. Usa como exemplo Deus e suas leis divinas, e mostra que Ele age em conformidade com as leis impostas por Ele, pois as conhece e sabe o porque as criou.
Para Montesquieu, seres que ditam leis são seres inteligentes, pois estão conscientes de que sem esta ferramenta jamais seria possível organizar o mundo. Entretanto, o autor reconhece que por mais inteligente e criador de leis que um indivíduo possa ser, sempre tem algo acima dele.
Pode-se notar nesse texto uma crítica ao positivismo, pois o autor afirma que já existia um ordenamento as das leis positivas ordenarem ou proibirem atos variados, diminuindo a importância das mesmas. Entretando, o autor relaciona as leis positivas