Alimentação escolar

Alim. Nutr., Araraquara
v.19, n.1, p. 73-81, jan./mar. 2008

ISSN 0103-4235

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
SISTEMATIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA*
Francine SOBRAL**
Vera Mariza H. de Miranda COSTA***

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo contextualizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como Política Pública de Alimentação e Nutrição no conjunto das Políticas Sociais e caracterizar sua estrutura, funcionalidade e relevância para escolares. Ressalta também a importância da merenda escolar para a incorporação de hábitos alimentares saudáveis e a garantia de condições nutricionais adequadas, para alunos de diferentes classes sócio-econômicas. PALAVRAS-CHAVE: Programa Nacional de Alimentação e Nutrição; merenda escolar; programas e políticas de alimentação e nutrição; políticas públicas; políticas sociais.
INTRODUÇÃO
A década de 30 marca os primórdios do estabelecimento, no Brasil, de uma política de enfrentamento da questão da fome e da desnutrição. Sobretudo no período de
1937 a 1945, dentre as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas no país, observa-se a emergência do processo simultâneo de descoberta científica da fome, da criação da prática profissional em nutrição e da instituição da política social de alimentação e nutrição.31
Nesse contexto, em 1940, foi criado o SAPS –
Serviço de Alimentação da Previdência Social, por meio do qual o estado brasileiro assumiu o papel de conduzir uma política que buscasse solucionar o problema da fome mostrado pelos cientistas. Assim, a alimentação passou da condição de apenas mais um campo de saber para o de uma política pública.10, 31
A partir do início da década de 50, uma nova forma de execução da política de alimentação e nutrição começou a tomar forma: a da implantação de programas de distribuição de alimentos a segmentos específicos da população.
Em 1952, a Comissão Nacional de Alimentação (CNA) elaborou um plano de trabalho denominado A Conjuntura