alegações finais maria da penha

ALEGAÇÕES FINAIS - NEGATIVA DE AUTORIA - FALTA DE PROVAS - DEPOIMENTO CONTRÁRIO DO CO-RÉU

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________(___).

processo-crime n.º _____________________

alegações finais

__________________________, brasileiro, solteiro, separado judicialmente, residente e domiciliado nesta cidade de _____________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes alegações finais, aduzindo, o quanto segue:

Segundo se afere pelo termo de interrogatório de folha ___________, o réu negou de forma concludente e peremptória a imputação que lhe é infligida pela peça portal coativa.

A instrução probatória, não infirma a versão esposada pelo réu (negativa da autoria quanto ao delito em destaque), devendo, por conseguinte, ser agasalhada em sua integralidade, por coerente e harmônica, logo digna de crédito.

Registre-se, que tanto a vítima como as testemunhas inquiridas, no deambular da instrução, são dúbias e imprecisas em sua declarações, o que redunda, na imprestabilidade de tais informes para servirem de âncora a um juízo de valor adverso.

De resto, consigne-se, que a vítima uma vez instada pelo juízo para proceder o reconhecimento do réu como autor do malsinado fato retratado pela denúncia, expressamente o eximiu, por não reconhecê-lo, apontando, entretanto, o co-réu _______, como mentor e fautor do tipo penal.

Outrossim, cumpre consignar, que a única peça existente nos autos que depõe contra o réu circunscreve-se, ao depoimento do co-réu ________ na fase policial (vide folha _____), a qual não poderá prevalecer de sorte que estribada em meras conjecturas, bem como por ter o réu _________, quando interrogado pelo juízo (vide folha __) se retratado de tão absurda e leviana acusação.

A bem da verdade, a prova judicializada, é completamente estéril e infecunda, no sentido de roborar a denúncia, haja