agencias reguladores

19205 palavras 77 páginas
Aula 00
Agências Reguladoras p/ ANATEL
Professores: Heber Carvalho, Jetro Coutinho

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Agências Reguladoras p/ ANATEL
Analista e Especialista em Regulação
G Profs Heber Carvalho e Jetro Coutinho Aula 00

AULA 00
Teoria econômica da regulação (parte I):
Pré-requisitos teóricos
1.
2.
3.
4.
5.

SUMÁRIO RESUMIDO
Apresentação
Conceitos básicos (pré-requisitos)
Resumão da Aula
Questões apresentadas na aula
Gabarito

PÁGINA
01
03
44
46
51

1. APRESENTAÇÃO
Olá caros(as) amigos(as),
Iniciamos hoje nosso curso de Agências Reguladoras para
ANATEL. O conteúdo a ser ministrado não é extenso, de tal modo que teremos um curso de curta duração: apenas 04 aulas, assim distribuídas:
AULA 00
(06/07)
AULA 01
(20/07)
AULA 02
(27/08)

AULA 03
(03/09)

Abordagens: teoria econômica da regulação
(parte I).
Abordagens: teoria econômica da regulação
(parte II). Teoria da captura, teoria do agente principal. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.
Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade.
Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e suas alterações; exposição de motivos da Lei nº
9.472/1997
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Tentaremos adiantar as duas últimas aulas para que vocês tenham mais tempo para a preparação, ok?
Antes de começar o curso, segue nossa breve apresentação:
Meu nome é Heber Carvalho, sou bacharel em Ciências Militares, formado pela AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras). Após pouco mais de 08 anos no Exército, fui aprovado no concurso para Auditor Fiscal do Município de São Paulo (AFTM-SP, 4º. Lugar), cargo que exerço nos dias de hoje atuando na fiscalização de instituições financeiras.
Profs. Heber e Jetro

www.estrategiaconcursos.com.br
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