Advogada

O DNA COMO PROVA PENAL
Pamela dos Reis Caetano1; Elisangela Aparecida Reis Silveira Gastao1; Glaura Helena Souza Lima Vital1; Luís Olavo Alves1; Roberta dos Santos Pereira de Carvalho2
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo de aferir um instrumento investigativo que demonstre um avanço significativo na identificação humana, um artifício capaz de identificar um indivíduo com absoluta certeza. Sua aplicação como meio de prova nas investigações criminais, precisa e totalmente confiável, inseridos pelo conhecimento e manejo tecnológicos, instrumento de alto poder de individualização da pessoa, realizado pelo DNA. Os bens jurídicos são observados pelos aspectos constitucionais como: direito à privacidade, intimidade, dignidade da pessoa humana e o direito de não produzir prova contra si mesmo. Conclui-se que o presente artigo constituiu recurso na distribuição da justiça, tornado o processo mais rápido e justo, possibilitando considerável economia de tempo fornecendo o necessário convencimento técnico científico, revelando ao juízo uma grande probabilidade de convencimento.
Palavras-chave: Instrumento investigativo; Identificação Humana; DNA; Dignidade Humana.
ABSTRACT: This work aims to evaluate an investigative instrument that demonstrates a significant advance in human identification, a device capable of identifying an individual with absolute certainty. Its application as evidence in criminal investigations and accurately and fully trusted, entered by the knowledge and technological management, high power instrument of individualization of the person, performed by DNA. The legal goods are observed by the constitutional aspects as: right to privacy, intimacy, dignity of the human person and the right not to produce evidence against himself. It appears that this article was feature in the distribution of Justice, made the process faster and more fair, enabling considerable savings of time providing the necessary technical scientific persuasion, revealing to wit