Advocacia
Luisa Oliveira Leal Fernandes
A ética sempre será um tema atual. Tratamos dela há séculos e poucos traços foram modificados desde então. Todos debatemos a ética dentro da sociedade, dentro das profissões, dentro da política, dentro das instituições de ensino. Não seria diferente, portanto, a constante discussão da ética dentro do direito, principalmente, pelo fato de ser uma área das ciências humanas que busca a evolução e concretização da justiça e da moralidade social.
Antes de qualquer explanação acerca da ética nas profissões atreladas ao direito, mister se faz a conceituação do termo ora aventado. Diversos entendimentos circulam entre os doutrinadores e, um dos maiores pensadores, Durkheim, sintetiza de forma bastante eficiente a sua significação quando afirma ser a ética “Tudo que é relativo aos bons costumes ou às normas de comportamento admitidas e observadas, em certa época, numa dada sociedade”.
Compreendemos através do pensamento supracitado, a importância da ética social antes mesmo da tão controvertida ética profissional. Note-se inclusive, a relevância incutida na diversidade cultural, ao citar “numa dada sociedade”, demonstrando que as diferenças sóciais interferem na determinação dos bons costumes e nas normas comportamentais. Ademais, traz a época também como um fator decisivo para formação e entendimento da ética social, posto que de acordo com o transcorrer dos anos, as normas comportamentais tendem a adequarem-se às novas tendências.
Adentrando na ética profissional, iniciaremos elucidando acerca do tema do ponto de vista da advocacia. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil é responsável pelas diretrizes a serem