Adolescencia e autonomia

ADOLESCÊNCIA E AUTONOMIA

Autonomia na adolescência segundo a Organização Mundial da Saúde, a adolescência esta compreendida dos 10 aos 20 anos, porém no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente limita ao período de 12 a 18 anos incompleto. Ainda em termos legais as normas de Direito Civil brasileiro consideram os adolescentes até 16 anos, como absolutamente incapazes.
Vou citar um exemplo em que um adolescente de 14 anos procura uma unidade de saúde á usuário de drogas e pede que o médico não comunique os familiares. Neste caso se o adolescente se mostrar em condições intelectuais e psicológicas e tiver consciência sanitária que o que esta acontecendo com ele, é algo que ele quer mudar pro seu bem mesmo assim o medico deve comunicar pois o adolescente pode por algum motivo querer tirar sua vida e se isso acontecer o medico será responsabilizado.
Mas isto resulta em difíceis questões éticas para os profissionais que com eles se relacionam tais como: I. Quando e em quais condições se pode atender adolescentes desacompanhados sem a permissão dos pais ou responsáveis? II. Em quais condições os adolescentes podem tomar decisões sobre atos a serem praticados em relação à sua integridade físico-psíquica sem ser necessária à permissão dos pais ou responsáveis? III. Quando a revelação de informações, a pedido dos menores, pode se sonegada aos pais ou responsáveis? IV. Como se portar quando houver conflitos entre os desejos dos adolescentes e as decisões paternas?
Olhando pelo ponto de vista ético, os parâmetros legais referentes à idade não necessariamente devem significar ausência ou presença de competência individual. Advoga-se que qualquer pessoa, independentemente de idade, com condições intelectuais e psicológicas para os adolescentes, defende-se a noção da “maioridade sanitária” que se diferencia da “maioridade legal” pela análise da competência decisional do adolescente.
São previstas situações nas quais os adolescentes podem consentir ou