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3021 palavras 13 páginas
Direito do Trabalho
Conceito: é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, conceitua o Direito do Trabalho como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm."
O surgimento do Direito do Trabalho
É a partir da Revolução Industrial que as condições de trabalho sofrem realmente uma grande modificação, pois é neste momento que as máquinas são efetivamente introduzidas nas fábricas, mudando assim, irreversivelmente, a forma pelo qual o trabalho era exercido.

Grande parte do trabalho humano foi substituído pelas máquinas, fato que resultou em uma redução na qualidade de vida das pessoas.
Nas fábricas, os trabalhadores eram submetidos a jornadas superiores a 14 horas de trabalho por dia; os acidentes eram constantes e os salários irrisórios.

O menor e a mulher sofriam todo tipo de discriminação e exploração, pois além de trabalharem jornadas imensas, não recebiam nem a metade do ordenando reservado aos homens adultos.
É neste difícil cenário, marcado, sobretudo pelas precárias condições de trabalho, que surgiram as greves e revoltas sociais.

No Brasil, a situação não era diferente do resto do mundo.Os empregados também sofriam todo tipo de abuso, e nas fabricas a situação tornava-se cada vez mais insustentável.
As jornadas de trabalho atingiam até 16 horas diárias. Os acidentes eram constantes e a falta de higiene era notória.

Com nítida influência dos movimentos surgidos na Europa, os trabalhadores começam a reivindicar a melhoria das condições de trabalho.

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