Adm publica

Estado e Sociedade: concepções sobre a origem e as funções do Estado
Frederico Lustosa da Costa

Niterói, novembro de 2012

Apresentação e discussão teórica sobre a origem do Estado, suas funções básicas, o processo histórico de diferenciação funcional e as funções do Estado contemporâneo.

Questões-problema
• Qual a origem do Estado ou como se dá a gênese da ordem social? • Quais eram as funções básicas do Estadonacional? • Como se dá o processo de diferenciação funcional do Estado? • Que funções foram sendo incorporadas aos longo dos últimos 300 anos? • Qual a configuração funcional do Estado contemporâneo?

Conteúdo
• Origem - duas perspectivas de análise • A abordagem histórico-dedutiva • A abordagem teórico-indutiva • As funções do Estado-contrato • Transformações históricas • Funções do Estado contemporâneo • Figuras do Estado moderno

Origem do Estado
Duas perspectivas
• Histórico-indutiva
− Aristóteles, São Tomás de Aquino, Vico, Hegel, Marx e Engels

• Lógico-dedutiva
− Hobbes, Locke, Rousseau e Kant

Modelo histórico-indutivo
Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado
• Origem familial ou patriarcal • Origem em atos de força, violência ou conquista • Origem em causas econômicas ou patrimoniais • Origem no desenvolvimento interno da sociedade

Modelo Lógico-dedutivo
Contratualistas • Todos os homens nascem livres e iguais. • São dotados de razão e arbítrio. • Têm capacidade de auto-governo. • Diferentes visões da natureza humana • Diferentes concepções de Estado

Modelo Teórico-indutivo
Contratualistas • Hobbes • Locke • Rousseau

Funções do Estado-contrato
• Prover segurança (interna e externa), através de uma força policial e militar; • Relacionar-se com outros estados soberanos, através de agentes diplomáticos; • Regular a vida social (de preferência através de um corpo legislativo); • Distribuir justiça; • Tributar e arrecadar impostos.

Funções do Estado
• Assegurar a reprodução da força