Acidentes de trabalho

THAYNARA SANTOS SILVA

DIREITO DO TRABALHO

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

FAFICH-GOIATUBA
CURSO DE DIREITO
GOIATUBA
2013

THAYNARA SANTOS SILVA

ACIDENTE DE TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção degrau de bacharel em Direito.

FAFICH-GOIATUBA
CURSO DE DIREITO
GOIATUBA
2013

TEMA
Acidente de Trabalho

PROBLEMA
Acidente de trabalho tem sido constantes, cerca de 700 mil casos são registrados em media no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente.
Entre as causas desses acidentes estão maquinários velhos e desprotegidos, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assedio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos.
Na legislação o conceito de acidente de trabalho é abrangente, incluindo as doenças profissionais e do trabalho e outros eventos acidentários. Estabelece o art. 19 da Lei 8.213/91, que acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou a perda ou re4dução permanente que cause a morte ou a perda ou redução permanente a temporário, da capacidade para o trabalho. Os artigos 20 e 21 da Lei 8.213/91 consideram outros eventos como acidentes.
- doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se