Acidentes de trabalho 2009-2013

INTRODUÇÃO
De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho"
As doenças profissionais e ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as regulamentam: - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
DESENVOLVIMENTO
Acidentes diminuem 2,1% e mortes 7% em 2012. Na rota inversa do aumento de óbitos relacionados ao trabalho em 2010 e 2011, o ano de 2012 não apenas freou a elevação das mortes, como também provocou o seu recuo. Foram 2.731 trabalhadores mortos, 7% menos que em 2011 (2.938) e 0,8% menos que em 2010 (2.753).
É o que mostram os dados do AEPS 2012 (Anuário Estatístico da Previdência Social), divulgado pelo Ministério da Previdência Social em outubro de 2013 na internet. No entanto, o levantamento reflete apenas parte da realidade nacional de mortes e acidentes relacionados ao trabalho, uma vez que considera somente o universo de 47.458.712 trabalhadores registrados com carteira assinada em 2012. Este contingente, por sua vez, corresponde a 49,2% da população economicamente ativa, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Acidentes de trabalho (2009 - 2012)
ANO Nº de trabalhadores Total de acidentes
2006 35.155.249 512.232
2007 37.607.430 659.523
2008 39.441.566 755.980