Acidente e Incidente diferença
Rompimento de barragem que vitimou três operários ocorreu em mineradora que acumula autuações. Apesar disso, só depois de mortes o local foi interditado
Publicação: 11/09/2014 06:00 Atualização: 11/09/2014 08:54
A empresa, que opera desde 1963, coleciona autuações dos Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por falta de segurança em suas instalações, além de multas por devastação ambiental lavradas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Depois do desastre, as atividades da empresa foram suspensas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O rompimento ocorreu na barragem B1, que passava por obras de manutenção no momento do acidente. Apesar do histórico de infrações, a situação ambiental da mina era considerada legal, com a última vistoria da Feam realizada em agosto. A empresa também tem relatório, de 2013, que atestava estabilidade da barragem. A perícia técnica para descobrir o que pode ter ocorrido foi iniciada, mas especialistas apontam que a intervenção que estava sendo feita, obras de ampliação recentes ou a falta de manutenção podem ter causado a tragédia.
PROBLEMAS TRABALHISTAS
Desde 2001 a Mineração Herculano, sediada em Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, apresentou sete autuações ambientais que renderam multas de fiscais da Feam. Quatro dessas infrações são consideradas “graves” pela legislação ambiental, sendo duas por “emitir ou lançar efluentes líquidos, gasosos ou resíduos sólidos, causadores de degradação ambiental” e as demais por “contribuir para que um corpo d’água fique em categoria de qualidade inferior à prevista em classificação oficial”.
A segurança dos trabalhadores também era ameaçada por falhas estruturais que os auditores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego consideraram gravíssimas. No relatório gerado na última inspeção, realizada em junho,