Acadêmico
Claudia Regina Mossmann Marangon
Através do primeiro capitulo do livro Introdução à Educação a Distância, mostra que a implantação da EAD (Educação A Distancia) e sua regulamentação se deram início em 1996 com a lei 9493/96 que foi o ponto de partida para a sua legalização, e gerou a tomada de um conjunto de ações políticas e estratégicas do poder público onde desencadeou um avanço na sua implantação. Foi criada inclusive na Lei de Diretrizes da Educação Nacional – LDB uma Secretaria de Educação a Distância a SEED em 27 de maio de 1996 pelo decreto 1917, que nos mostra a intenção do governo em democratizar e universalizar o ensino a distância. Um marco histórico para o processo de oficialização da EAD no Brasil, e que contribuiu também para o estabelecimento das bases legais para a criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil e a consolidação no interior das Instituições de Ensino Superior – IES.
A SEED (Secretaria de Educação a Distancia) foi extinta em janeiro de 2011, onde todas as atividades migrariam para a secretaria de educação básica de ensino superior. Isso gerou um conflito de idéias e questões sobre a continuidade do ensino a distância no Brasil. Se o sistema já estava regulamentado o suficiente que conseguiria manter-se sozinho, ou seria uma maneira de também acabar com ele. Vimos através dos anos, que o ensino a distância chegou para ficar, tem muito a crescer, e está muito bem amparado para se manter vivo nesse processo de democratização do ensino superior no Brasil.
Segundo Eliezer Pacheco presidente do Inep e Dilvo I. Ristoff diretor da Deaes/Inep no documento o texto de 2004 Educação Superior: democratizando o acesso, nos levanta algumas questões. Temos um número muito abaixo do que o proposto pelo MEC de atingir 30% da população na faixa etária de 18 e 24 anos e expandir para 40% nas instituições publicas até 2010.
Os recursos utilizados