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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos ( Márcio Túlio Viana , Rev. Trib. Reg. Trab. 3a Reg., Belo Horizonte, v.48, n.78, p. 123-156, jul./dez.2008 )

José Paulo Pereira Lima
Acadêmico Direito UNIFEG

O autor , professor nas Faculdades de Direito da UFMG e da PUC-Minas, membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, aborda um assunto não usual nos cursos de Direito: o lado humano da prova testemunhal. Através de leituras e reflexões busca levar aos estudantes e interessados no assunto o lado falho, instável e contigente do ser humano. Inicia o texto com um breve resumo histórico da prova nos seus aspectos mais interessantes; em seguida aborda a face oculta do processo e se detém, longamente, na psicologia do testemunho. A história da prova quase que se confunde com a história do homem. Muito antes de haver um processo, os homens já julgavam seus semelhantes. Inicialmente utilizavam a magia e depoimento do testemunho do fato. Posteriormente, as primeiras civilizações criaram as ordálias – ou juízos de Deus. Assim, a verdade não era investigada, mas revelada. Mais além, no Império Romano, a prova testemunhal ganhou novo impulso. Com os bárbaros, as ordálias voltaram com força total. Mais do que a procura da verdade, o processo, sobretudo em sua versão medieval, era a metáfora da guerra. Não importava investigar a verdade, o vencedor era o mais forte ou o mais hábil. Não havia sentença e não se ouviam testemunhas. O árbrito, quando presente, apenas acompanhava a sequência do rito. Aos poucos o Direito Romano foi voltando, misturado com o canônico e suas ordálias. Quando os Estados nacionais se fortalecem, vários casos passam a interessar o rei, que não se sujeita, naturalmente, às ordálias, e proíbem a violência durante os processos. As testemunham, sem riscos à sua segurança, passam a depor, afastam-se das partes para aproximar do juiz. Nasce os sitema de inquérito, que busca reconstituir os fatos fielmente. A