Aborto

Aborto - Sim ou não?

O ministro da saúde, José Gomes Temporão, quebrou uma longa tradição. Foi a primeira autoridade a defender publicamente um plebiscito sobre a legalização do aborto. Não esperou nem se acomodar numa das cadeiras mais disputadas pelos políticos brasileiros. No discurso de posse, no mês passado, prometeu melhorar o planejamento familiar e a atenção ao aborto inseguro. Ao falar sobre o assunto, abriu o debate sobre a mais emocional das questões políticas e morais que o Brasil enfrenta hoje.
O ministro não é um político de carreira. Como diretor do Instituto Nacional do Câncer, administrou - de maneira competente - uma profunda crise em 2003. Temporão é um técnico da saúde. Talvez por isso tenha se atido apenas ao aspecto pragmático da questão. Nas últimas semanas, tem sido criticado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto. Foi surpreendido por um protesto popular em Fortaleza. Ele tratou de deixar claro que a defesa do plebiscito é uma posição pessoal, e não uma decisão de governo. A FAVOR | CONTRA | | | Mulheres em marcha realizada na Avenida Paulista em março de 2006. A legalização do aborto era uma das reivindicações | Ato ecumênico contra o aborto reuniu cerca de 11 mil pessoas no mês passado na Praça da Sé, em São Paulo |

A discussão sobre o tema é mais que bem-vinda. E urgente. Estima-se que cerca de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados no Brasil a cada ano. Parece ser a hora de lançar luzes sobre uma realidade inconfessável presente em grande parte das famílias brasileiras. O aborto é proibido no Brasil pelo Código Penal de 1940. A pena é de detenção de um a três anos. Só pode ser realizado legalmente nos casos de estupro ou risco de morte para a mulher. Nos casos de fetos sem cérebro (anencefalia), a mãe só pode interromper a gravidez com autorização judicial. O Brasil faz parte de um bloco de países cujas leis sobre o aborto são restritivas. Mas são raríssimos os casos de mulheres