Aborto

Tema: Aborto de Anencéfalo
Um tema muito importante e delicado a se tratar, é o aborto em uma gravidez de um feto com anencefalia, isso porque muitos esquecem que a gestante é quem merece toda a atenção, já que é esta quem sofre com a gestação, sabendo que terá um bebê que não terá muito tempo de vida. A maior alegria de uma família é a chegada de um bebê e não é fácil lidar com o fato de ter que perder algo que se ama, pois “a gravidez é um momento especial para mulher, sendo certo, que por muitas vezes este período é imaginado desde os tempos de menina, assim, exigir que a mesma destrua o sonho de ser mãe, obrigando-a a uma gravidez de feto que se sabe não ter chance alguma de vida extrauterina, é absolutamente violador do princípio da dignidade da pessoa humana [1]”.
Primeiramente é importante conhecer o significado da palavra anencefalia, para que seja possível a compreensão do aborto nesse caso. A anencefalia é uma malformação grave caracterizada por ausência dos ossos do crânio, exceto pelo osso frontal, e inexistência dos hemisférios cerebrais. Pode ser total ou parcial, em diversos graus. Os fetos anencefálicos são vivos, sentem dor, se desenvolvem ao longo de uma gestação normal e a criança nasce com vida, porém costuma ter uma sobrevida extrauterina curta, questão de algumas horas ou no máximo alguns meses de vida. Essa anomalia, letal, ocorre entre a terceira e a quarta semana do desenvolvimento do feto.
Se considerarmos estes fatos não se pode condenar uma gestante de crime por um ato de aborto nestas circunstâncias. É importante destacar que no caso da interrupção da gestação do feto anencéfalo tem-se o denominado aborto eugênico que é aquele em que há comprovação médica de ser um feto portador de graves e irreversíveis anomalias que inviabilizam a vida extrauterina. A anencefalia é uma má formação que não pode ser comparada a outros tipos de má formação, como por exemplo, a falta de um membro do corpo. Sendo assim somente no caso da