100 Quest Es Direito Previdenci Rio
Direito Previdenciário
1.
São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores
a. avulsos e autônomos.
b. com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos. c. com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.
d. domésticos e segurados especiais.
e. autônomos e segurados especiais.
2.
Durante o período de graça, o segurado
a. não pode recolher contribuição como facultativo.
b. só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.
c. conserva o direito ao auxílio-doença.
d. perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.
e. não perceberá o seguro-desemprego.
3.
Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,
a. a mãe e o pai inválido.
b. os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição. c. a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.
d. os menores sob tutela.
e. as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas.
4.
Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:
a. amparo às crianças e adolescentes carentes.
b. autonomia da vontade.
c. participação da iniciativa privada em caráter concorrente.
d. cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
e. acesso universal igualitário.
5.
É exigível comprovação do período de carência para concessão de
a. aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.
b. aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.
c. salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.
d. pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.
e. auxílio-acidente decorrente de incapacidade extralaborativa.
6.
A aposentadoria por invalidez será cancelada,
a. após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em