1 A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO

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A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM:
UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO
Professor Humberto Barrionuevo Fabretti
Professor da Faculdade de Direito - UPM
INTRODUÇÃO
Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 f oi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da cr iminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método
Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicí dio”, Durkheim é reconhecido pelo empenho em dar um caráter científic o à sociologia, emancipando-a como ciência autônoma e possuidora de métodos próprios.
Em suas diversas obras muitos temas foram pesquisado s, mas apesar dessa vastidão o presente estudo, como não po deria deixar de ser, buscará uma análise específica, qual seja, a concepção de crime na sociologia de Durkheim, bem como a sua con seqüência lógica, a pena.
Entretanto, antes de tratarmos do crime e da pena, imperi osa a contextualização de nosso pensador no tempo e no esp aço e, posteriormente, a apresentação e sucinta explicação de alguns conceitos teóricos presentes na sociologia de Durkhei m, tais como
“fatos sociais”, “sociedade”, “anomia”, “consciência coletiva”, 2
“solidariedades mecânica e orgânica”, e etc, que se rão de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa.
1- CONTEXTUALIZAÇÃO.
Antes de nos aventurarmos no pensamento de É. Durkheim é necessário que o posicionemos historicamente, sob p ena de não entendermos o verdadeiro sentido de suas idéias.
É. Durkheim desenvolveu seus estudos no final do séc ulo XIX e início do século XX, quando já se havia iniciado o Positivismo e
Augusto Comte já havia esboçado traços da atual sociol ogia. Augusto Comte teorizou que o pensamento humano, antes do Positivismo, já havia passado por outros dois momentos
: O Teológico e o Metafísico. O Estado Teológico era caracterizado pela crença em divindades e espíritos, através dos quais se