1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes?

945 palavras 4 páginas
ANA CAROLINA MARTINS, DIREITO UNOESTE
1. A ação é de prevenir os conflitos, evitar tanto quanto possível a colisão de interesse.
. Conflito do Cavalieri não insiste em desaparecer o conflito, e sim colocar os dois interesses em antagonismo na balança e determina qual o que deve prevalecer e qual deverá ser reprimido.
2. O primeiro e principal processo social do direito e o de evitar conflitos, através de normas de convivência social composta de direitos e deveres. À medida que cada um respostar as regras impostas pelo direito evitares. Entrar em conflito com outros na sociedade sem regras de conduta seria impossível à convivência coletiva. O segundo processo social do direito é o de mediar conflitos, ou seja, uma balança e determinar o qual deve permanecer e o qual deve ser reprimido. Esses processos sociais e chamados por Cavalieri de composição de conflitos.
3. O autor divide a composição de conflitos por três critérios:
a) Critério de composição voluntária, que é quando se chega a solução por acordo mútuo entre as partes, por exemplo, ao se efetuar uma compra recebe-se a mesma com defeito. Voltando ao vendedor o comprador tem o objeto adquirido trocando por outro em interesses resolvido por meio da composição voluntária.
b) Critério autoritário se dá com a composição de conflitos por um chefe do grupo, quase sempre por efeito de foro íntimo. Ocorria muito nas sociedades antigas, Reis, caciques, senhores... Ainda hoje ocorre no meio familiar. O chefe da família muitas vezes resolve os conflitos internos com soluções que vai buscar em seu foro intimo.
c) Critério da composição jurídica, feito sobre a édige de uma elaboração de regras e normas enunciadas anteriormente e aplicável a todos os casos que ocorrem a partir de então. Tem como critério a anterioridade, a publicidade e a universalidade. Em fim para que a composição seja jurídica, tem que ser estabelecido anteriormente, tem que ser perfeitamente enunciado para conhecimentos de todos e atender á

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