1° constuição do brasil

O Brasil é Independente , os cidadãos são livres, a divisão do território é dado pelas províncias, o imperador é D.Pedro I e seu governo é hereditário, constitucional e representativo, a religião oficial do Brasil é a católica mas livre a prática das demais, desde que seja um culto domestico e não no exterior. São cidadãos brasileiros todos aqueles que nasceram no Brasil, filhos de pai brasileiro vindo para o Brasil, filhos de pai brasileiro que faz serviço ao império mesmo não vivendo nele, os estrangeiros naturalizados e os portugueses que viviam aqui na hora da independência do Brasil. Os que não são considerados cidadãos brasileiro são os naturalizados em outro país, as pessoas que aceitam emprego, pensão ou condecoração de outros países sem a aprovação do imperador e os banidos por sentença. Os suspensos de exercer os direitos políticos são os que possuem incapacidade moral ou psicológica e os condenados a prisão ou degredo, enquanto durarem os seus efeitos. As eleições se dão pelo voto indireto nos quais os eleitores elegem os eleitores de província que votam a nomeação dos deputados, senadores para Assembleia Geral e os membros de conselho gerais das províncias. Os que não podem votar na eleições primarias são os menores de 25 anos, mulheres, os bacharel formado, clérigos de ondem sacra, os que não tiverem uma renda liquida de 100 mil réis.
Podem ser Eleitores, e votar na eleição dos Deputados, Senadores, e Membros dos Conselhos de Província todos, os que podem votar na Assembleia Paroquial com exceção os que não tiverem de renda liquida anual duzentos mil réis, os libertos os criminosos pronunciados em investigação.
Todos que podem ser eleitores podem ser candidatar a deputado, com exceção dos estrangeiros naturalizados, o que não tiverem 400 mil réis anual e que não forem católicos.