órgão Reguladores

Previdência Social para garantir uma aposentadoria tranqüila não é mais uma realidade nos tempos atuais. Foi assim que surgiu a Previdência Complementar para garantir a complementação dos benefícios pagos pelo Estado. Na previdência social, o órgão a quem compete a iniciativa é o poder público, sendo que o recolhimento desta fica destinado a substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada,…

Composição do Sistema de Capitalização 5 Capitalização 6 Missão da Capitalização 7 Valores da Capitalização 7 Melhores Práticas com Relação aos Consumidores 8 Melhores Práticas com Relação aos Órgãos Reguladores 9 Melhores Práticas com Relação aos Órgãos de Defesa do Consumidor 9 Melhores Práticas com Relação aos Órgãos de Comunicação 10 Melhores Práticas com Relação às Congêneres 10 Produtos de Capitalização 11 Participantes do Mercado Melhores Práticas das Empresas de Capitalização…

Operações de uma Empresa Contábil Serviços Contábeis Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas (Contrato Social, Registro na Junta Comercial, Registro em Cartório de Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Estadual, Prefeitura e demais orgãos reguladores). Escrituração Fiscal Certidões Negativas (Federal, Estadual, Municipal, INSS, FGTS, Dívida Ativa, Protestos, etc) Emissão de Guias (ICMS, GIA, DARF, ISSQN, GPS e demais) Acompanhamento de Fiscalização Estadual, Federal e…

a)para a saúde ocupacional b) para o meio ambiente Órgãos Reguladores Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes, no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos de serviços de saúde. Objetivo : preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sua sustentabilidade. Órgãos Reguladores Os resíduos dos serviços de saúde Destaque…

alguns países e seus específicos órgãos reguladores tratam a questão. Essa discussão sugere algumas pistas de como o Brasil, através da Anatel, poderá encaminhar a discussão e a adoção dessa medida que permite um aumento da competição. O capítulo três trata da importância da regulação do unbundling no Brasil tratando alguns requisitos para sua implementação, discutindo collocation e apontando o estágio em que essa discussão se encontra e é empreendida pelos órgãos responsáveis no…

da economia ou sobre um serviço público determinado. Há órgãos encarregados de exercer atividade de regulação que, além de não revestirem a forma jurídica típica das agências reguladoras, atuam sobre um extenso espectro de setores e atividades, como é o caso dos órgãos de defesa da concorrência (Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, existente desde 1962 e reestruturado em 1994), dos órgãos de defesa do consumidor e dos órgãos de defesa do meio ambiente. Portanto, a…

do Mercosul, com uma conteinerização crescente. Por outro lado, esse modo de transporte internacional, fica restrito aos países limítrofes do sul, mais Bolívia, Chile e Peru. No caso de Chile, sua utilização dependerá das condições climáticas. O órgão responsável por regularmentar e fiscalizar o transporte rodoviário é a ANTT ( Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem como atribuições, promover estudos e levantamentos relativos ás frotas de caminhões, empresas constituídas…

ainda utilizada em sentido mais amplo, abrangendo as principais situações em que se verifica, seja a ineficácia do órgão regulador, seja a contaminação de sua atuação pelos interesses de alguma das partes interessadas nas relações concernentes à atividade regulada (Estado, usuários e consumidores ou as empresas). Nessa acepção ampla, a "captura" descreve a situação em que o ente regulador passa a atuar sem imparcialidade, favorecendo sistematicamente uma das partes envolvidas com a…

................................................... XI - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais; XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: a) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; Tal alteração trouxe duas principais conseqüências,…

pró-produtores, fazendo com que o comportamento das firmas seja de difícil, custosa e complexa monitoração por parte dos reguladores. O fenômeno da informação assimétrica envolve duas dimensões principais, uma exógena e outra endógenas firmas, correspondentes, respectivamente, à “seleção adversa” e ao “perigo moral” [Resende (1997)]. A “seleção adversa” é provocada pelo fato de o regulador não ter o mesmo nível de informações que a firma regulada a respeito de fatores exógenos que afetam…