manual fenacap

Melhores
Práticas das

Empresas de
Capitalização

2 Apresentação
4 Introdução
5 Composição do Sistema de Capitalização
5 Capitalização
6 Missão da Capitalização
7 Valores da Capitalização
7 Melhores Práticas com Relação aos Consumidores
8 Melhores Práticas com Relação aos Órgãos Reguladores
9 Melhores Práticas com Relação aos Órgãos de Defesa do Consumidor
9 Melhores Práticas com Relação aos Órgãos de Comunicação
10 Melhores Práticas com Relação às Congêneres
10 Produtos de Capitalização
11 Participantes do Mercado

Melhores Práticas das

Empresas de Capitalização

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Apresentação
Por deferência especial da Federação Nacional de Capitalização – FENACAP, a qual deixou-me muitíssimo honrado, aceitei a incumbência e prontifiquei-me a escrever a apresentação deste Manual de Melhores Práticas das Empresas de
Capitalização.
Uma das grandes preocupações da SUSEP, como órgão regulador, normatizador, supervisor e fiscalizador do mercado de seguros, de resseguros, de capitalização e de previdência privada complementar é, justamente, estimular que sejam aperfeiçoados o grau de informações e o nível de atendimento das empresas ao consumidor, até mesmo buscar e consolidar, por este meio, o desenvolvimento de uma cultura do setor.
Não resta a menor dúvida que uma parcela significativa da nossa população, ao contratar seguros e adquirir planos de capitalização e de previdência privada complementar, ainda desconhece completamente todas as suas nuances, suas efetivas propostas e condições, ocorrendo, por vezes, desentendimentos e desconfortos na relação entre consumidores e empresas supervisionadas.
Em alguns casos, esses conflitos são gerados em razão da falta de cumprimento das obrigações assumidas e contratadas, oportunizando procedimentos administrativos e até mesmo demandas judiciais que perduram por longo tempo, que poderiam ser plenamente evitados por mecanismos alternativos.
Uma das maneiras de minimizar a grande quantidade de reclamações perante a SUSEP foi a adoção e