ética Tortura

27/05/13 CFESS - Conselho Federal de Serviço Social “O uso da violência política permitiu ao regime construir um Estado sem limites repressivos. Fez da tortura força motriz da repressão no Brasil. E levou a uma política sistemática de assassinatos, desaparecimentos e sequestros”. Este é apenas um trecho do relatório de um ano de trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV),divulgado no último dia 21 de maio de 2013. A CNV foi criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012

Caso 1 - O imperativo categórico Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar É possível localizar um eventual confronto entre moralidade e legalidade na reportagem em que o embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou que episódios como o da licença obtida por ex-secretário-executivo da presidência do BNDES para ir trabalhar na empresa Vale mostram que há uma "omissão da legislação" que precisa…

Formas de violação dos Direitos Humanos, Ética, Moral e Educação. Em séculos anteriores a Violação dos Direitos Humanos era mais explícita, hoje existe sim esta violação, porém de forma mais sutil. Isto prova que a Violação dos Direitos Humanos não ocorre somente por meio da violência, pois o homem é livre quando sonha e age livremente, mas várias circunstâncias na atualidade roubaram o seu direito de sonhar e agir com liberdade e dignidade. Exemplos práticos desta violação seria o…

pode-se notar a posição de autores, filósofos e da sociedade contra ou a favor utilização da tortura como um meio de defesa da sociedade. O que se nota é que diante de certos cenários extremos como o Cenário da Bomba-Relógio (CBR) as pessoas tendem a apoiarem a tortura como um instrumento a ser usado. Antes de tudo, devemos explicar com mais detalhes como é construído o cenário em que a proibição da tortura é relativizada. O cenário hipotético da CBR é argumentado com uma série de…

no mundo de acordo com valores: Éticos A ética (do grego ethikos, “costume”, “comportamento”) é a disciplina filosófica que busca refletir sobre os sistemas morais elaborados pelos homens, buscando compreender a fundamentação das normas e interdições próprias a cada sistema moral. Morais A moral é o conjunto de normas que orientam o comportamento humano tendo como base os valores próprios a uma dada comunidade. Unidade de Revisão A ética é uma disciplina teórica sobre uma…

O Coletivo Contra a Tortura (CCT) de São Paulo é um grupo de militantes de defesa dos direitos humanos e das liberdades civis. Muitos de nós são ex-presos políticos, alguns com familiares mortos pela ditadura militar. Juntamo-nos na luta pela anistia, pela reparação aos perseguidos políticos e pela recuparação da memória desse período. Mas pensamos que a tortura e a violência de policiais e de outros agentes do Estado são hoje, mais do que nunca, males que fazem parte da realidade…

humana e os direitos dos entes pesquisados. A partir dessa reflexão nascem os Comitês de ética em pesquisa, com a função de tornar mais humana e ética e juridicamente justa estas pesquisas. Metodologia Este trabalho é resultado de uma pesquisa iniciada com objetivo de integrar o projeto de trabalho de conclusão de curso, e tem como escopo aprofundar o conhecimento histórico que fez surgir os comitês de ética, bem como o histórico que envolve as pesquisas com seres humanos em um âmbito…

INTRODUÇÃO O papel da ética na prática jurídica tem sido uma das principais discussões nos meios acadêmicos e profissionais. Esta atenção se dá principalmente pelas atuais conjunturas envolvendo o comportamento tanto dos profissionais, quanto daqueles que ainda caminham pelas veredas acadêmicas. Condutas que deveriam ser primordialmente éticas, tem sido preteridas por atitudes que em nada se aproximam-se da ética. Fundamental no exercício das atividades dos operadores do Direito, a…

de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado. Caso 1 - O imperativo categórico Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar É possível localizar um eventual confronto entre moralidade e legalidade na reportagem em que o embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou que episódios como o da licença obtida por ex-secretário-executivo da presidência do BNDES para…

A credibilidade do testemunho em casos de tortura Especialização Ciências Médico-Legais - Direito Médico Silvana Maria Mendes Oliveira Março, 2015 Índice I. Introdução 3 II. A tortura 4 III. A prova 6 i) A prova em processo penal 8 ii) Os meios de prova e os meios de obtenção de prova 9 iii) As proibições de prova em processo penal 10 IV. Conclusão 11 V. Bibliografia 13 Abreviaturas: CRP – Constituição da República Portuguesa CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal