ética do promotor de justiça

Considerando-se ética como a ciência de uma forma específica de comportamento humano, ou de uma esfera do comportamento humano, tentaremos estabelecer determinados parâmetros de atuação do promotor de Justiça, frente aos demais operadores jurídicos, mas dando ênfase à sua atuação na área criminal e principalmente em relação à parte acusada, aquela que se encontra no banco dos réus. Mas, mesmo antes disso, e para situarmos melhor a nossa posição, é preciso que constatemos uma realidade preocupante: hoje, e mais do que nunca, os meios de comunicação buscam incutir na opinião pública a idéia de que o infrator deve ser punido o mais severamente possível, retirando-lhe também direitos e garantias constitucionais, indissociáveis da condição de réu, como se isto servisse para solucionar, feito um bálsamo, o problema da violência e da criminalidade. É evidente que a violência e a criminalidade não se resolvem à base de leis mais severas, de uma maior criminalização de condutas e de restrições a princípios constitucionais como a ampla defesa, o contraditório, a individualização das penas, a presunção de inocência, etc, mesmo porque a lei penal deve ser concebida como última solução para o problema da violência, pois não é, nunca foi e jamais será superação para a segurança pública de um povo. Aliás, se observarmos o sistema carcerário brasileiro, constataremos que ele revela exatamente o quadro social reinante neste país, pois nele estão “guardados” os excluídos de toda…

Resenha Crítica do texto: “Ética do Promotor de Justiça Criminal” de Rômulo de Andrade Moreira O autor inicia o texto realizando algumas considerações iniciais, sobre os três poderes, sobre o poder constitucional e sobre o ministério publico, conceituando e destacando princípios do ordenamento jurídico, descreve de forma sucinta as garantias e privilégios da magistratura como, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios, aborda algumas diretrizes constitucionais…

ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. Definimos primeiramente: qual é a função do Promotor de Justiça e o que é ética. O Promotor de Justiça é um membro do Ministério Público. É um advogado do Estado. Sua função é defender todos os “segmentos da sociedade civil”, como exemplo as áreas: da saúde; tributária; comunicação; família; educação; patrimonial e outras. Na esfera penal, a função do Promotor é acusador, com o intuito de defender a sociedade. O que é ética? A palavra…

A ética do Promotor de Justiça O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, José Renato Nalini aborda em Ética Geral e Profissional o tema A Ética do Promotor de Justiça. Tema onde ele cita as funções do Ministério Público no Brasil, o decálogo do promotor, a distinção da ética do promotor e dos demais operadores, a ética e o novo Ministério Publico, o código deontológico, a postura ética do promotor frente ao juiz e o futuro do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - JOSÉ RENATO NALINI Resenha do Capítulo “A Ética do Promotor de Justiça” Recife, 2009. A Ética do Promotor de Justiça José Renato Nalini, em seu capítulo nono do livro Ética Geral e Profissional, discorre a respeito da ética do Promotor de Justiça. Inicia o autor pela conceituação do Ministério Público,…

Espaço reservado às biografias Além do PLT Acrescente a biografia de Marculino Camargo: fundamentos de ética geral e profissional... 12° edição... Editoras Vozes. A Ética do promotor de justiça A ética profissional que é aplicada no campo das atividades profissionais, este deve ser imbuído de certos princípios ou valores próprios do ser humano para vivencia-las no seu dia-a-dia de seu trabalho. De um lado exige a deontologia, que é o estudo dos deveres dos deveres…

Mineira de Direito ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Betim 2014 ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto da OAB da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Betim. Orientador: Prof. Betim 2014 …

A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA INTRODUÇÃO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO – ABRANGÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 2. ATRIBUIÇÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 3. O CÓDIGO DEONTOLÓGICO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 4. A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Para se falar sobre a ética do Promotor de Justiça, necessário se faz explicitar, inicialmente, que as atividades desse operador do Direito apresentam diferenças significativas em relação às dos…

SUPERVISIONADAS ETICA E FILOSOFIA Alunos: Professor: JORGE LUIZ BELO HORIZONTE 2013 Sumário 1. INTRODUÇÂO --------------------------------------------------------------------- 3 2. ETICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ---------------------------------------- 3/4 3. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ------------------------------------------- 5 INTRODUÇÃO Objetivo desse trabalho é ressaltar a importância da Ética para a formação de um…

A palavra “Ética” vem do grego ethos, que significa, etimologicamente, caráter, conduta, estando mais ligada à consciência individual, não esquecendo que todas as atitudes pessoais se refletirão na coletividade. Assim sendo, ela busca distinguir o bem do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo. O estudo da Ética é de extrema relevância para o exercício profissional, visto que ocorre, no cotidiano, a deparação com infindáveis situações, as quais exigirão um mínimo de…