é Possível Relacioná Lo à Instituição Chamada Guarda Nacional Criada Em 1831 Após A Renúncia De D Pedro Ao Trono Do Brasil

trabalhou como secretário. Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro, onde mais tarde ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), colando grau em 16 de outubro de 1946. Trabalhou no jornal A Noite (1935), no Departamento Nacional do Café – DNC (1936), e foi admitido em 23 de março de 1948 no Tribunal Federal de Recursos, instituição pela qual se aposentou. Era casado com Stella Fontoura Teixeira de Oliveira e faleceu…

Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) Faculdade dos Guararapes (FG) Faculdade Unida da Paraíba (UNPB) Centro Universitário IBMR Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-87325-42-6 Universidade Anhembi Morumbi (UAM) Universidade Potiguar (UnP) Universidade Salvador (UNIFACS) Maria Salete da Costa Instituições de Ensino Rede Laureate Brasil Maria Salete da Costa Maria Salete da Costa História EDITORA UNIFACS – Laureate Salvador 2013 ©Copyright…

dados a Rosara Durval Valente Lopes e Rebeca Vivas, que realizaram um excelente trabalho no Arquivo Público da Bahia, e a Sebastião de Castro Junior, pelos surpreendentes documentos localizados nos arquivos do Rio de Janeiro (Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional). Lembrei muito, durante a pesquisa, da professora Avanete Pereira Sousa, a quem sou grata pela oportunidade que me concedeu, ainda durante a minha graduação, fazer pesquisa em documentos do século XVIII. Seu incentivo…

Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Bernardino José da Silva Carmen Maria Cipriani Pandini Charles Cesconetto Diva Marília Flemming Eduardo Aquino Hübler Eliza Bianchini Dallanhol Locks Fabiana Lange Patrício (Auxiliar) Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes Janete Elza Felisbino Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos Noronha de Oliveira Jucimara Roesler Karla Leonora Dahse Nunes Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento…

Bastos Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coord.) Eloísa Machado Seemann Gabriella Araújo Souza Esteves Lis Airê Fogolari Simone Soares Haas Carminatti Núcleo Web Aula Célio Alves Tibes Júnior Design Visual Pedro Paulo Alves Teixeira (Coord.) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Alice Demaria Silva Anne Cristyne Pereira Diogo Rafael da Silva Edison Rodrigo Valim Frederico Trilha Higor Ghisi Luciano Jordana Schulka Nelson Rosa…

pela primeira vez, em 1954. Como disse o Autor, Sahid Maluf, o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado. A honrosa acolhida que a obra teve, principalmente nas Faculdades de Direito, e as elogiosas referências recebidas…

esmaecimento dos ideais utópicos. A análise das obras permite constatar que os romances de Márcio Souza, publicados em 1976 e 1982, embora já se inscrevam em um panorama de desconfiança em relação à possibilidade de um projeto de revolução social para o Brasil, ainda expressam a frustração ocasionada por essa desconfiança. O riso satírico, nesses romances, expõe o drama do posicionamento crítico que precisa lidar com a ausência de propostas, com o vazio. Os romances de Torero e…

FONTES PRIMÁRIAS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador Germano Rigotto Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Pedro Gabril Kenne da Silva Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron Ficha Técnica: Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / núcleo RS (ANPUH/RS) Organização e formatação dos textos: Marcia Rocha Editoração: Eduardo Farias (Corag) Capa: Sid…

Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Contato Rua do Seminário, s/n - Centro • Mariana - MG • 35420-000 • Brasil…

CAMILA CASTANHATO O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL MESTRADO EM DIREITO PUC/SÃO PAULO 2006 CAMILA CASTANHATO O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Dissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Direito Constitucional), sob a orientação da Prof a…