Zélio Em Cumprimento De Cláusulas

casamento e torne insuportável a vida em comum. O pedido de separação não poderá ser fundamentado como abandono do lar, quando: o marido tiver autorizado a mulher a residir fora do teto conjugal, a fim de exercer profissão (CC, art. 233); para o cumprimento do serviço militar em tempo de guerra; por longa permanência em algum lugar por motivo de saúde; por motivo de expulsão, receio fundamentado em violências, maus-tratos, ameaça de morte, sevícia, medo de punição etc. Quando a …

sistematização, registros e documentação das atividades; - compatibilidade das despesas realizadas no período com a composição de custos, atividades desenvolvidas e cronograma de desembolso; - atendimento das pendências anteriormente apontadas; - cumprimento do cronograma de execução; - realização de parcerias; - interação com a equipe de engenharia; - aspectos facilitadores e dificultadores surgidos no decorrer do processo; - avaliação das alternativas implementadas para…

Exatamente em razão de a soberania ser atributo do Estado Federal e não dos Estados-membros é que estes não poderão se retirar do pacto federativo, pois não possuem mais soberania que legitime uma decisão separatista. A Constituição na primeira das cláusulas pétreas proíbe a extinção da Federação ao afirmar que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de Estado (art. 60, §4º, I). Ademais, no art. 34, inciso I, é enfática ao…

do poder, pois, na monarquia, ele é exercido por direito pessoal próprio, de linhagem ou divino, ao passo que, na república, ele é exercido em nome do povo. Proteção da forma republicana: A forma republicana não está expressamente protegida pelas cláusulas pétreas da Constituição (art. 60, § 4°), mas, nem por isso encontra-se despida de proteção. Primeiro porque a agressão à forma republicana pode levar à intervenção federal, nos termos do art. 34, VII, por ser ela princípio…

definições (Caldas-Aulete, Laudelino Frei-re, Aurélio); de etimologia (Antenor Nascentes, José Pedro Machado); de sinónimos e antônimos (Francisco Fernandes, Antenor Nascentes); de Filosofia (André Lalande, Régis .folivet); de Linguistica (Dubois, Zélio dos Santos Jota) e Dicionário Analógico da Língua Ponuguesa (Francisco dos Santos Azevedo). O SENTIDO DAS PALAVRAS - DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO Palavras em sentido denotativo e conotativo A palavra em sentido denotativo…

de definições (Caldas-Aulete, Laudelino Freire, Aurélio); de etimologia (Antenor Nascentes, José Pedro Machado); de sinônimos e antônimos (Francisco Fernandes, Antenor Nascentes); de Filosofia (André Lalande, Régis Jolivet); de Lingüística (Dubois, Zélio dos Santos Jota) e Dicionário Analógico da Língua Portuguesa (Francisco dos Santos Azevedo), além dos dicionários especializados do vocabulário jurídico. 2.2 O SENTIDO DAS PALAVRAS: DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO Ao se pesquisar o sentido da…

ser corretamente entendido sem o outro. Muito menos contra o outro. Ainda assim a exigência era pesadíssima. A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte admite a reeleição do Presidente para simples maioria. Embora arrostando a onerosa cláusula constitucional quanto aos três quartos dos votantes e as delicadas condições resultantes da derrota da Reação Republicana e do episódio de 5 de julho, o Partido Republicano não dava mostras de ceder quanto à escolha do Sr. Borges…

ser corretamente entendido sem o outro. Muito menos contra o outro. Ainda assim a exigência era pesadíssima. A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte admite a reeleição do Presidente para simples maioria. Embora arrostando a onerosa cláusula constitucional quanto aos três quartos dos votantes e as delicadas condições resultantes da derrota da Reação Republicana e do episódio de 5 de julho, o Partido Republicano não dava mostras de ceder quanto à escolha do Sr. Borges…

ser corretamente entendido sem o outro. Muito menos contra o outro. Ainda assim a exigência era pesadíssima. A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte admite a reeleição do Presidente para simples maioria. Embora arrostando a onerosa cláusula constitucional quanto aos três quartos dos votantes e as delicadas condições resultantes da derrota da Reação Republicana e do episódio de 5 de julho, o Partido Republicano não dava mostras de ceder quanto à escolha do Sr. Borges…

ser corretamente entendido sem o outro. Muito menos contra o outro. Ainda assim a exigência era pesadíssima. A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte admite a reeleição do Presidente para simples maioria. Embora arrostando a onerosa cláusula constitucional quanto aos três quartos dos votantes e as delicadas condições resultantes da derrota da Reação Republicana e do episódio de 5 de julho, o Partido Republicano não dava mostras de ceder quanto à escolha do Sr. Borges…