Estudos

apenas para encontrar culpados, mas sim, para tornar os culpados vítimas e soluções de direito para todos para todos juntos crescermos. 1.2 O problema a ser pesquisado Porque nossos políticos que nos comandam não nos trazem soluções práticas, fáceis e de ligeiro entendimento e viável para melhorar nosso dia a dia, me parece que só vira lei oque dá retorno rápido e interesse deles, casos como bolsa família, que deve dar milhões em desvio todo mês, o imposto de renda, dinheiro suado ao longo do ano tem que ser ressarcido para o governo em impostos por falta de declaração isso é justo, porque uma planta não é legalizada discriminada, traria impostos e com certeza tiraria jovens da prisão e acabaria com 50% ou mais do tráfico, acredito que seja de interesse do governo pois recebem mais sendo proibida. Nossa pátria tem que ser vista por todos, por que o governo não nos quer bem informados, nos dando educação de qualidade, por que um parlamentar ganha tanto e um professor tão palco. 1.3 Fundamentação teórica Para chegar aqui analisei algumas decisões tomadas pelo supremo, levei em conta ações julgadas procedentes, e vi muitas leis julgadas improcedentes um dos motivos da pesquisa será que o Brasil não sabe fazer leis, Curso de Direito Constitucional, de Zulmar Fachin (Editora Forense), e professora de Direito Constitucional, Zulmar Fachin, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), sustenta que, além da CCJ, as…

5. Os direitos de terceira geração ou dimensão Os direitos de terceira geração ou dimensão consagram os princípios da solidariedade ou fraternidade, sendo atribuídos genericamente a todas as formações sociais, protegendo interesses de titularidade coletiva ou difusa, não se destinando especificamente à proteção dos interesses individuais, de um grupo ou de um determinado Estado, mostrando uma grande preocupação com as gerações humanas, presentes e futuras. Possui origem na revolução…

64). Por suas peculiaridades esta Constituição classifica-se como semântica, pois ao prever a continuidade do controle do poder político, percebe-se que teve como única e exclusiva finalidade prorrogar a permanência de Getulio Vargas no Poder (FACHIN, 2008, p. 85). Embora a Constituição de 1937, assegurasse a liberdade religiosa ela não invocou o nome de Deus em seu preâmbulo, de modo que o país ficou sem religião oficial sendo então um país laico. A forma de governo continuava sendo…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por fim analisar o conceito do direito à imagem enquanto um direito de personalidade, abrangendo a perspectiva de seu surgimento, atrelado à sua postulação em códigos brasileiros, bem como os doutrinadores que buscam explicá-la, acompanhada de uma pesquisa jurisprudencial de sua aplicação em casos concretos dentro de nosso ordenamento jurídico. 2 CONCEITO Em face do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, Silvio Romero Beltrão (2005,…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Doutor Hamilton Rangel Junior SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA …

critica e dogmatica INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica tradicional pressupõe certo grau de autonomia…

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição…

CURSO DIREITO CAMPUS 0Anhangabaú 0Centro 0Morumbi 1Paulista 1Vila Olímpia DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL: GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROFESSOR RESPONSÁVEL SEMESTRE: 2º CARGA HORÁRIA: 80 horas VIGÊNCIA: -20141 EMENTA Ramo do Direito Público. Conhecimentos básicos sobre a origem, formação e evolução do Estado. Princípios e fundamentos do Estado Brasileiro. Direitos e Garantias fundamentais da pessoa. Correlação internacional dos direitos. Direitos…

1. Introdução; 2. A questão da nomenclatura; 3. Os direitos de primeira geração ou dimensão; 4. Os direitos de segunda geração ou dimensão; 5. Os direitos de terceira geração ou dimensão; 6. Os direitos de quarta geração ou dimensão; 7. Os direitos de quinta geração ou dimensão; 8. Conclusão. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observamos que a mesma fez a previsão, mais precisamente em seu Título II, dos direitos e…

anlise do carter evolutivo dos direitos e garantias fundamentais, quais so exarados pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil, e suas caractersticas. Para que se possa oferecer uma breve base de conhecimento sobre o assunto valido lembras que garantias e direitos so coisas distintas. Ademais, busca-se tratar dos direitos adquiridos com o passar do tempo, bem como suas caractersticas e reflexos na sociedade. A partir deste estudo, poderemos constatar perceber um pouco mais sobre…